domingo, 4 de dezembro de 2011

O CASO PAULO SÉRGIO

O CASO PAULO SÉRGIO

Paulo Sérgio, o ex-funcionário do INSS preso por corrupção há vários meses, tornou-se o centro de uma crise política na Câmara de vereadores de Paulo Afonso. Depois de várias tentativas ele conseguiu um Habeas Corpus que o libertou e como, por incompetência dos vereadores, não foi cassado, passa a ter direito de voltar ao seu cargo de vereador. Paulo Sérgio poderia ter sido facilmente julgado por quebra de decoro parlamentar, este eufemismo jurídico-político usado contra parlamentares que cometeram crimes. Só não o foi até agora porque possivelmente os vereadores achavam que ele não voltaria mais. Voltou. Erraram a análise. Agora o seu substituto, o senhor Dinho Oliveira, está na corda bamba, prestes a perder o mandato de vereador que há muito tempo não conseguia.

A crise provocada pela volta de Paulo Sérgio está relacionada às disputas internas na Câmara. A oposição à Anilton tem sete dos onze vereadores. A chegada dele diminuirá este número para seis. Ele é do PP, mas o partido virou-lhe as costas quando de sua prisão e recebeu com champanhe a vinda de Dinho. Na cidade todos se perguntam quem pagou o advogado para retirá-lo da cadeia.

Tudo começou quando circulou na mídia a notícia do Habeas Corpus dado a ele. Paulo Sérgio e seu advogado, o senhor Montalvão, foram ao Presidente da Câmara requerer o direito dele à vaga de vereador. O Presidente, Regivaldo Coriolano, não foi encontrado (ou fugiu do encontro, segundo outra versão). Em seguida este último passa o problema para um juiz que deveria decidir sobre o direito de Paulo Sérgio. O juiz repassou à Câmara o problema. Algo como um jogo de pingue pongue com a cabeça do vereador usada como bola. Na verdade apenas uma forma de ganhar tempo até acharem um dispositivo jurídico que o impeça de voltar à Câmara.

A volta de Paulo Sérgio é imoral. Ele é acusado, e, segundo a investigação da Polícia Federal, com provas abundantes, de crimes sérios, entre eles formação de quadrilha e corrupção. Haverá, evidentemente, uma maior desmoralização da Câmara com esta volta. Quem mais tem interesse nela é o prefeito Anilton Bastos, pois diminuirá seu sufoco no Poder Legislativo. É um caso absurdo de casuísmo. Possível apenas porque a Lei permite brechas que privilegiam quem tem dinheiro e poder. A saída dele da prisão já foi imoral, sua volta à Câmara é escandalosa. Na prática o caso demonstra que no Brasil há um descompasso entre Lei e moralidade pública.

Ele tem o direito legal de voltar à Câmara, mas qual é o seu futuro político? Ele será recandidato nas próximas eleições? Anilton terá coragem de subir no palanque ao lado dele? São perguntas interessantes,mas tem outra mais urgente. Lembrei-me do célebre caso Watergate. No filme “Todos os homens do Presidente”, que faz o relato deste caso que derrubou Nixon, o personagem que ajuda os dois jornalistas investigadores lhes diz: “Sigam o dinheiro”. Alguém pagou (e bem) o advogado para libertá-lo. Qual a procedência do dinheiro? A pergunta é cabível, pois Paulo Sérgio foi acusado pela Polícia Federal de fazer parte de uma quadrilha que tirava dinheiro do INSS. Não é nada demais que o cidadão saiba a procedência deste montante pecuniário, seja ele qual for.

Um cidadão pauloafonsino, o senhor Cecílio de Almeida Matos, deu entrada na Câmara com um pedido de cassação de Paulo Sérgio. Está tentando fazer o que seria da competência dos vereadores. Parece que ainda teremos algum barulho antes do desfecho deste caso.

Aristóteles Lima Santana, 16/11/2011.

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